TRF2 - 5083196-02.2023.4.02.5101

29/11/2024 10:35

Baixa Definitiva

29/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024 18:24

Determinada a intimação

07/11/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024 13:27

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2024 13:27

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

07/11/2024 10:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50831960220234025101/TRF2

07/05/2024 10:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

07/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

12/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47

07/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

07/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

07/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2024 15:35

Concedida a Segurança

06/03/2024 17:19

Conclusos para julgamento

02/03/2024 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/03/2024 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/02/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/02/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/02/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/02/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

26/01/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

08/01/2024 13:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

13/12/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

13/12/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 19:47

Não Concedida a Medida Liminar

13/12/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/11/2023 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023 06:50

Determinada a intimação

28/11/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023 16:24

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO04F para RJRIO25F)

28/11/2023 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/11/2023 16:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50127825320234020000/TRF2

24/10/2023 17:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50127825320234020000/TRF2

20/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/08/2023 18:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50127825320234020000/TRF2

16/08/2023 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

16/08/2023 12:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50127825320234020000/TRF2

16/08/2023 12:42

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Deficiente

16/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023 12:16

Declarada incompetência

15/08/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIO04F)

15/08/2023 13:05

Alterado o assunto processual

10/08/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2023 17:49

Declarada incompetência

10/08/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023 11:21

Distribuído por sorteio