TRF2 - 5001487-82.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 16:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001487822024402000020250424164317
-
24/04/2025 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2025 13:31
Decisão interlocutória
-
01/04/2025 00:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
31/03/2025 16:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
31/03/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
31/03/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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27/03/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/03/2025 16:43
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
19/02/2025 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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19/02/2025 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
18/02/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2025 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/02/2025 18:51
Recurso Especial não admitido
-
17/02/2025 14:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/02/2025 12:35
Juntada de Certidão
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17/02/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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29/01/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2025 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/01/2025 00:13
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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28/01/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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10/12/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2024 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/12/2024 18:20
Despacho
-
09/12/2024 08:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/12/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 10:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/12/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/11/2024 18:54
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 15:37
Juntada de Petição
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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07/10/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/10/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/10/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/10/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 20:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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01/10/2024 19:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/09/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 13:00</b>
-
18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 13:00</b>
-
18/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001487-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: HOSPITAL SANTA MARGARIDA DE VOLTA REDONDA LTDA - FALIDO ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CARDOSO JUNIOR (OAB RJ114918) ADVOGADO(A): BARBARA NUNES MARTINS (OAB RJ208097) ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR BOLLER PINTO (OAB RJ070151) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/09/2024 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
-
11/09/2024 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/09/2024 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
09/09/2024 17:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/08/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
19/08/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 13:59
Retirado de pauta
-
16/08/2024 21:06
Juntada de Petição
-
07/08/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001487-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: HOSPITAL SANTA MARGARIDA DE VOLTA REDONDA LTDA - FALIDO ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CARDOSO JUNIOR (OAB RJ114918) ADVOGADO(A): BARBARA NUNES MARTINS (OAB RJ208097) ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR BOLLER PINTO (OAB RJ070151) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 85
-
31/07/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2024 07:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/02/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/02/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/02/2024 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/02/2024 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/02/2024 09:25
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/02/2024 09:25
Indeferido o pedido
-
07/02/2024 20:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 114, 90 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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