09/09/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
02/09/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 21:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 138
21/07/2025 14:11

Juntado(a)
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
07/07/2025 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
01/07/2025 13:40

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
24/06/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
18/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:58

Despacho
18/06/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 16:34

Audiência de Instrução realizada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 16/06/2025 12:30. Refer. Evento 120
16/06/2025 14:45

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
14/05/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
14/05/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/05/2025 13:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108
08/05/2025 11:54

Audiência de Instrução redesignada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 16/06/2025 12:30. Refer. Evento 110
07/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/05/2025 18:45

Despacho
07/05/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
29/04/2025 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/04/2025 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108
28/04/2025 16:46

Audiência de Instrução designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 12/05/2025 11:30
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
14/04/2025 18:05

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
10/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/04/2025 14:48

Despacho
28/03/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
28/02/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/02/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
28/01/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:45

Decisão interlocutória
28/01/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:27

Despacho
16/10/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2024 Prazo do edital: 23/09/2024 Prazo de citação/intimação: 14/10/2024
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2024 Prazo do edital: 23/09/2024 Prazo de citação/intimação: 14/10/2024
09/08/2024 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004231-10.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: TAISA LIMA DOS SANTOS (Pais) AUTOR: CONRADO PORCELL DOS SANTOS FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) AUTOR: BENICIO PORCELL DOS SANTOS FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: ALAN PORCELL SANTOS FREITAS EDITAL Nº 510013891751 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS A DOUTORA ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO, JUÍZA FEDERAL DA VARA FEDERAL ÚNICA DE MAGÉ, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC, F A Z S A B E R, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, tramita a AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS CUMULADA COM AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE PRESUMIDA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. nº. 5004231-10.2023.4.02.5101, promovida por TAISA LIMA DOS SANTOS, CONRADO PORCELL DOS SANTOS FREITAS e BENICIO PORCELL DOS SANTOS FREITAS em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e ALAN PORCELL SANTOS FREITAS (E OUTRO(S)), 29.***.***/0001-40 e *13.***.*82-33.

E, como não tenha sido possível citar ALAN PORCELL SANTOS FREITAS, CPF: *13.***.*82-33 pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, CITO a referida parte ré para todos os atos e termos da ação acima referenciada.

Deverá a parte ré supramencionada ficar ciente, ainda, de que, não havendo constestação, ser-lhe-á nomeado Curador Especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC. E para que chegue ao seu conhecimento e de todos a quem possa interessar, mandei expedir o presente Edital que será publicado no Diário Oficial e afixado no lugar de costume.

DADO E PASSADO, nesta Cidade de Magé, aos 01/08/2024.

Eu, MATHEUS CARVALHO REINOSO, Estagiário de Direito, o digitei.

E eu, MARCELLE NOGUEIRA BARCELLOS - Diretora de Secretaria Substituta, o conferi.
06/08/2024 17:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2024
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/07/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 20:51

Despacho
24/07/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 11:25

Juntada de Petição
20/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/05/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:57

Despacho
10/05/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 18:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
02/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
01/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/02/2024 10:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
09/02/2024 17:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
09/02/2024 16:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
06/02/2024 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
05/02/2024 14:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
05/02/2024 14:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/01/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
29/01/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
29/01/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
29/01/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
29/01/2024 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
29/01/2024 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
29/01/2024 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
26/01/2024 12:05

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
26/01/2024 12:05

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
26/01/2024 12:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/01/2024 12:05

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
26/01/2024 12:05

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
26/01/2024 12:05

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
26/01/2024 12:05

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
24/01/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 18:50

Despacho
24/01/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/11/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2023 16:14

Determinada a intimação
14/11/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 15:15

Juntado(a)
18/10/2023 18:42

Despacho
18/10/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/09/2023 17:19

Juntada de Petição
30/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/08/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2023 19:18

Despacho
17/08/2023 19:04

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/06/2023 09:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
15/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/06/2023 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/06/2023 16:47

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
05/06/2023 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 18:56

Despacho
15/05/2023 18:22

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 09:31

Juntada de Petição
09/03/2023 08:47

Juntada de Petição
09/03/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/03/2023 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJMAG01S para RJMAG01F)
03/03/2023 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
03/03/2023 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJMAG01F para RJMAG01S)
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/02/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 19:04

Declarada incompetência
02/02/2023 10:55

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 15:27

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE08S para RJMAG01F)
27/01/2023 19:58

Declarada incompetência
27/01/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO27F para RJRIOJE08S)
27/01/2023 15:51

Classe Processual alterada - DE: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/01/2023 15:51

Alterado o assunto processual
25/01/2023 13:26

Declarada incompetência
25/01/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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