STJ - 5014049-65.2020.4.02.0000

09/06/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 09/06/2023

17/05/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 254959/2023 - AgInt

16/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0254959 - AgInt no AREsp 2251005 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de DAVID DUTRA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00254959/2023 - AgInt no AREsp 2251005/RJ

26/04/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

25/04/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023 17:26

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00254959/2023 - AgInt no AREsp 2251005/RJ

12/04/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/04/2023 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 330570/2023

12/04/2023 15:48

Protocolizada Petição 330570/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2023

29/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2023 Petição Nº 254959/2023 -

28/03/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 254959/2023. Publicação prevista para 29/03/2023)

28/03/2023 11:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 254959/2023

28/03/2023 10:59

Protocolizada Petição 254959/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2023

15/03/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

13/03/2023 19:20

Conheço do agravo de DAVID DUTRA DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

16/02/2023 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/02/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1390578 (2018/0287122-0)

14/02/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2023 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/11/2022 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/11/2022 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO