TRF2 - 5046936-28.2020.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JOSE PEREIRA LEMOS

CPF *06.***.*25-87

Advogados

MARCOS DA PAZ PERDIGAO

OAB: 114103/RJ

CPF *80.***.*97-70

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2023 15:58

    Baixa Definitiva

  • 14/12/2022 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 07/12/2022 23:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 06/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 26/11/2022 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2022 10:15

    Despacho

  • 25/11/2022 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 25/10/2022 14:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

  • 25/10/2022 14:08

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 11:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

  • 23/10/2022 08:16

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 20/09/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 31/08/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 31/08/2022 12:13

    Despacho

  • 08/08/2022 20:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2022 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/07/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 16:47

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2022 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2022 04:47

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50469362820204025101

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5046936-28.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 789) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE PEREIRA LEMOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/07/2021 20:39

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

  • 07/07/2021 02:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 23/06/2021 03:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 16/06/2021 03:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 30/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/05/2021 16:53

    Juntada de Petição

  • 23/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 20/05/2021 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2021 13:21

    Determinada a intimação

  • 20/05/2021 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2021 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/05/2021 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2021 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2021 12:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/05/2021 09:21

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2021 06:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 29/04/2021 10:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 26/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/04/2021 07:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 23/04/2021 02:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 20/04/2021 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/04/2021 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2021 15:36

    Determinada a intimação

  • 16/04/2021 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2021 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/04/2021 07:42

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 07/04/2021 11:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 05/04/2021 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2021 04:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 31/03/2021 02:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/03/2021 19:13

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18

  • 20/03/2021 19:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/03/2021 00:26:31)

  • 16/03/2021 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/03/2021 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/03/2021 21:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

  • 15/03/2021 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/03/2021 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/03/2021 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/03/2021 20:59

    Julgado procedente o pedido

  • 26/11/2020 16:40

    Autos com Juiz para Sentença

  • 25/11/2020 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/11/2020 11:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 19/11/2020 19:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/11/2020 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/11/2020 11:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 09/11/2020 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/09/2020 11:55

    Juntada de Petição

  • 07/08/2020 15:36

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2020 15:59

    Expedição de ofício

  • 04/08/2020 08:22

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 03/08/2020 23:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/08/2020 11:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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