TRF2 - 0008576-17.2003.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

Polo Passivo

Partes

BENEDITO ANTONIO DA SILVA

CPF *79.***.*72-91

NOVA COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ: 06.120.988/0001-09

EURO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS S/A

CNPJ: 27.078.179/0001-56

FERRARA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA

CNPJ: 06.070.252/0001-73

IMPAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ: 02.147.223/0001-01

LUIZ BASSINI

CPF *24.***.*81-49

MIGUEL FERNANDO BASSINI

CPF *18.***.*89-91

SEVILLA COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ: 06.119.950/0001-16

TIVOLI COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ: 06.121.426/0001-80

VALENTIM BASSINI

CPF *16.***.*50-72

ANTONIO BASSINI SOBRINHO

CPF *74.***.*65-87

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI

OAB: 001507/ES

CPF *49.***.*52-91

BRUNO REIS FINAMORE SIMONI

OAB: 005850/ES

CPF *47.***.*28-15

LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI

OAB: 009068/ES

CPF *43.***.*69-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 17:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

  • 17/12/2024 17:05

    Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

  • 17/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 26/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45

  • 23/10/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/10/2024 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/10/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 17/10/2024 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/10/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 17:31

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 15/10/2024 17:31

    Decisão interlocutória

  • 14/10/2024 17:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/10/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 12:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 03/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 17/09/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 11/09/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 27 e 28

  • 11/09/2024 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/09/2024 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/09/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/09/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/09/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/09/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/09/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/09/2024 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 18

  • 29/08/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/08/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/08/2024 16:25

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 15:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 28/08/2024 15:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2024 17:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 27/08/2024 17:07

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/08/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>

  • 07/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0008576-17.2003.4.02.5001/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ANTONIO BASSINI SOBRINHO (EXECUTADO) APELADO: BENEDITO ANTONIO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI (OAB ES001507) ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI (OAB ES005850) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI (OAB ES009068) APELADO: LUIZ BASSINI (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: TIVOLI COMERCIO DE MOVEIS LTDA (EXECUTADO) APELADO: EURO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI (OAB ES001507) ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI (OAB ES005850) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI (OAB ES009068) APELADO: FERRARA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: IMPAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MIGUEL FERNANDO BASSINI (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: NOVA COMERCIO DE MOVEIS LTDA (EXECUTADO) APELADO: SEVILLA COMERCIO DE MOVEIS LTDA (EXECUTADO) APELADO: VALENTIM BASSINI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 02/08/2024 17:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024

  • 02/08/2024 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/08/2024 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 124

  • 01/08/2024 12:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 01/03/2024 15:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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