31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
23/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
17/07/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
15/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
14/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
13/07/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 22:25

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 21:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124190-83.2025.4.02.9666/TRF (ADERALDO DO NASCIMENTO THEODORO)
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
13/05/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
13/05/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
09/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:32

Baixa Definitiva
08/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-71 processada no TRF2 com o no. 51241908320254029666/TRF (NILZA FRANCISCA DE OLIVEIRA)
08/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-71 processada no TRF2 com o no. 51241908320254029666/TRF (ADERALDO DO NASCIMENTO THEODORO)
30/04/2025 17:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-71
30/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
15/04/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/04/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
04/04/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
02/04/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 00:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-71
28/03/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
28/03/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
27/03/2025 14:07

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/03/2025 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 10:07

Determinada a intimação
21/03/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
17/02/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
04/02/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
30/01/2025 14:34

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
15/01/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/01/2025 14:44

Determinada a intimação
04/12/2024 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/12/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 12:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO39
03/12/2024 12:16

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024
02/12/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/12/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/12/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 10:52

Despacho
02/12/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/11/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/11/2024 08:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 03:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/11/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 19:11

Determinada a intimação
12/11/2024 19:01

Juntada de Petição
12/11/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
22/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
22/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/10/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 16:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/10/2024 16:59

Juntada de Petição
03/10/2024 14:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
01/10/2024 13:55

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
01/10/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/09/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
12/09/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/09/2024 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/09/2024 14:00 Sequencial: 20
11/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/08/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/08/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/08/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/08/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 21:18

Convertido o Julgamento em Diligência
22/08/2024 21:18

Retirado de pauta
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/08/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/08/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Data da sessão: 26/08/2024 14:00
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Data da sessão: 26/08/2024 14:00
09/08/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5035886-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ADERALDO DO NASCIMENTO THEODORO (AUTOR) ADVOGADO(A): NILZA FRANCISCA DE OLIVEIRA (OAB RJ158385) ADVOGADO(A): GUTEMBERG HENRIQUE PESSOA (OAB RJ107101) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente
08/08/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/08/2024 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/08/2024 14:00 Sequencial: 13
07/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 17:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
02/02/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/12/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/12/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/12/2022 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2022 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2022 20:45

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 20:37

Juntada de Petição
07/12/2022 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/12/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/12/2022 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/11/2022 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/11/2022 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/11/2022 09:48

Julgado procedente o pedido
05/10/2022 10:36

Conclusos para julgamento
29/09/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/09/2022 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/08/2022 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2022 15:27

Convertido o Julgamento em Diligência
11/07/2022 18:58

Conclusos para julgamento
11/07/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/06/2022 02:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
20/05/2022 20:37

Juntada de Certidão
20/05/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2022 14:40

Determinada a citação
20/05/2022 12:02

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2022 11:32

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 11:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 20/05/2022 11:24:40)
12/05/2022 07:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00