29/07/2025 18:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/07/2025 13:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB09TESP -> AREC
28/07/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
28/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/07/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
22/07/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
22/07/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
21/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
17/07/2025 19:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2025 12:18

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão
14/07/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
25/06/2025 23:25

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2025 Período da sessão: 08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59
23/06/2025 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025
23/06/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/06/2025 16:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59 Sequencial: 36
05/06/2025 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
29/05/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB02
26/05/2025 12:27

Devolvidos os autos - AREC -> SUB09TESP
25/05/2025 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/05/2025 18:58

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
13/03/2025 00:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/03/2025 13:22

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB09TESP -> AREC
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/02/2025 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/11/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/11/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/11/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/11/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/11/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2024 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
17/11/2024 19:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/11/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
22/10/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 04 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 08 de NOVEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/11/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.

Apelação Cível Nº 0207238-24.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 498) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: THEREZINHA DA SILVA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB RJ165512) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
21/10/2024 16:31

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
21/10/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/10/2024 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59 Sequencial: 498
08/10/2024 14:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB02
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/09/2024 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/09/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/08/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/08/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/08/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
29/08/2024 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 14:44

Sentença confirmada - por unanimidade
23/08/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Período da sessão: 19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Período da sessão: 19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59
05/08/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 19 de AGOSTO e 12h59min do dia 23 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 17/08/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 0207238-24.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: THEREZINHA DA SILVA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB RJ165512) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
02/08/2024 15:03

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:03

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
02/08/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/08/2024 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59 Sequencial: 25
02/08/2024 14:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
25/04/2024 18:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB02
25/04/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/04/2024 18:10

Juntada de Petição
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/04/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/04/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/04/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 17:26

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB09TESP
09/04/2024 12:28

Juntada de Informações da Contadoria
09/04/2024 11:49

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> NUCAJ
09/04/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/03/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/03/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/03/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 07:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
21/03/2024 07:53

Juntado(a)
09/01/2024 13:13

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
08/01/2024 16:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
06/09/2022 07:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
06/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/08/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
16/08/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2022 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2022 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/08/2022 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 19:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
03/08/2022 21:10

Distribuído por prevenção - Número: 00151408620174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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