TRF2 - 5005985-27.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 19:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/09/2025 14:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
-
10/09/2025 13:37
Juntada de Petição
-
20/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
18/08/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
18/08/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/08/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
30/06/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
30/06/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
30/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
26/06/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/06/2025 13:21
Recurso Especial não admitido
-
09/04/2025 19:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/04/2025 18:39
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 16:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/04/2025 16:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
-
09/04/2025 15:38
Juntada de Petição
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
19/03/2025 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
11/03/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2025 11:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/03/2025 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
06/03/2025 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/02/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
27/02/2025 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
26/02/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/02/2025 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/02/2025 12:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
25/02/2025 12:34
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/02/2025 16:33
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
24/02/2025 16:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
-
29/01/2025 13:05
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
29/01/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.
Agravo de Instrumento Nº 5005985-27.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CISA TRADING S/A ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) ADVOGADO(A): NANCI GAMA (OAB SP097399) ADVOGADO(A): NANCI GAMA (OAB RJ001911) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/01/2025 12:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
28/01/2025 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
27/01/2025 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/11/2024 16:33
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
26/11/2024 15:56
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/11/2024 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 19:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
25/11/2024 19:46
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
28/10/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005985-27.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CISA TRADING S/A ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) ADVOGADO(A): NANCI GAMA (OAB SP097399) ADVOGADO(A): NANCI GAMA (OAB RJ001911) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 201
-
18/10/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/10/2024 11:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
09/10/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/10/2024 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/09/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 15:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/09/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/09/2024 00:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
06/09/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/09/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/09/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 11:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/09/2024 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 16:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/09/2024 14:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/08/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
-
22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
-
22/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5005985-27.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CISA TRADING S/A ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) ADVOGADO(A): NANCI GAMA (OAB SP097399) ADVOGADO(A): NANCI GAMA (OAB RJ001911) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/08/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024
-
13/08/2024 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/08/2024 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
12/08/2024 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/08/2024 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
09/08/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 17:55
Retirado de pauta
-
09/08/2024 15:58
Juntada de Petição
-
07/08/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005985-27.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CISA TRADING S/A ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) ADVOGADO(A): NANCI GAMA (OAB SP097399) ADVOGADO(A): NANCI GAMA (OAB RJ001911) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 138
-
01/08/2024 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/07/2024 12:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
25/07/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
02/07/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/07/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/05/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/05/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/05/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/05/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/05/2024 12:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/05/2024 12:37
Não Concedida a Medida Liminar
-
06/05/2024 18:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 330 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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