09/12/2024 09:19

Baixa Definitiva
09/12/2024 09:19

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
31/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/10/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/10/2024 15:05

Juntada de Petição
08/10/2024 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 13:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
07/10/2024 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2024 10:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
03/10/2024 19:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/09/2024 18:07

Juntada de Petição
19/09/2024 13:17

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024 Data da sessão: 02/10/2024 13:00
19/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024 Data da sessão: 02/10/2024 13:00
19/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014745-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ARENS LANGEN AGENCIA MARITIMA LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB SP292902) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OAB SP196459) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ARENS LANGEN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA INTERESSADO: INTERCREDIT ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: JOHANNES RUDOLF LANGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/09/2024 15:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2024
13/09/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/09/2024 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2024 13:00 Sequencial: 93
12/09/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
05/09/2024 15:52

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024 Data da sessão: 18/09/2024 13:00
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024 Data da sessão: 18/09/2024 13:00
05/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Agravo de Instrumento Nº 5014745-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ARENS LANGEN AGENCIA MARITIMA LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB SP292902) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OAB SP196459) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ARENS LANGEN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA INTERESSADO: INTERCREDIT ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: JOHANNES RUDOLF LANGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/08/2024 17:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
27/08/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/08/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/09/2024 13:00 Sequencial: 55
26/08/2024 08:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
15/08/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
15/08/2024 12:24

Juntada de Certidão
15/08/2024 12:22

Retirado de pauta
14/08/2024 09:46

Juntada de Petição
07/08/2024 15:19

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59
07/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59
07/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5014745-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ARENS LANGEN AGENCIA MARITIMA LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB SP292902) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OAB SP196459) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ARENS LANGEN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA INTERESSADO: INTERCREDIT ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: JOHANNES RUDOLF LANGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
02/08/2024 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
02/08/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/08/2024 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59 Sequencial: 139
01/08/2024 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
08/05/2024 22:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/04/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 33
19/04/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/04/2024 13:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0539641-61.2003.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30
10/04/2024 13:25

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2024 20:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
09/04/2024 20:31

Embargos de Declaração Acolhidos
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/03/2024 10:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
21/03/2024 10:25

Juntada de Petição
20/03/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 10:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/03/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/03/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/03/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/03/2024 15:37

Juntada de Petição
14/03/2024 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 05:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
13/03/2024 05:41

Prejudicado o recurso
29/02/2024 21:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 05396416120034025101/RJ
01/12/2023 18:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 05396416120034025101/RJ
09/01/2023 13:36

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 05:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/11/2022 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/11/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/11/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
17/11/2022 14:56

Despacho
18/10/2022 18:26

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 235 do processo originário.Número: 05105625620114025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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