02/06/2025 12:53

Baixa Definitiva
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
16/05/2025 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
12/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 20:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5113047-97.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
05/05/2025 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5112093-51.2025.4.02.9666/TRF (JULIANO DOS SANTOS PEREIRA)
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
15/04/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
09/04/2025 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:26

Determinada a intimação
07/04/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-70 processada no TRF2 com o no. 51130479720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/04/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-70 processada no TRF2 com o no. 51120935120254029666/TRF (JULIANO DOS SANTOS PEREIRA)
31/03/2025 12:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-70
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
16/03/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
11/03/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 22:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-70
19/01/2025 11:58

Juntada de Petição
22/11/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
29/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
20/10/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/10/2024 09:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
15/10/2024 09:30

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/09/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 07:22

Juntada de Petição
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
11/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/08/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/08/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 07:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 18:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
26/07/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:30
26/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004617-14.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JULIANO DOS SANTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILE BERGAMIN CARVALHO MATTUSOCH (OAB ES021491) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/07/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 16:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2024 13:30 Sequencial: 155
29/02/2024 12:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/02/2024 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
13/02/2024 08:53

Juntada de Petição
10/02/2024 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/02/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
06/12/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
13/10/2023 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2023 14:01

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 10:15

Conclusos para julgamento
21/08/2023 15:22

Juntada de Petição
12/07/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/07/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/07/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/07/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/07/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 16:04

Convertido o Julgamento em Diligência
03/03/2023 14:58

Conclusos para julgamento
02/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/11/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/11/2022 17:27

Juntada de Certidão
16/11/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/11/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/11/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 13:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/11/2022 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/10/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/09/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/08/2022 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/08/2022 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2022 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2022 17:27

Determinada a intimação
15/08/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/05/2022 15:01

Juntada de Petição
02/05/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/04/2022 14:12

Juntada de peças digitalizadas
27/04/2022 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/04/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/04/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/04/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/04/2022 15:32

Determinada a intimação
26/04/2022 17:34

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 12:27

Juntada de Petição
21/04/2022 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 10:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/03/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/02/2022 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2022 18:40

Determinada a intimação
21/02/2022 17:47

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/02/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/02/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/02/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/02/2022 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2022 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2022 15:08

Determinada a intimação
09/02/2022 16:44

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/01/2022 15:34

Juntada de Petição
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/01/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/01/2022 15:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/01/2022 09:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 09:53

Determinada a citação
17/12/2021 12:35

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2021 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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