TRF2 - 5012231-44.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 11:48
Baixa Definitiva
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24/10/2024 11:48
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
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24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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02/09/2024 07:47
Juntada de Petição
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30/08/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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30/08/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/08/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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28/08/2024 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2024 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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27/08/2024 17:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/08/2024 15:19
Juntada de Certidão
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012231-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CIA SULAMERICANA DE TABACOS ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BRAVO COELHO (OAB RJ150811) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
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02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 140
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01/08/2024 19:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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16/04/2024 14:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
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16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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10/04/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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18/03/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/03/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/03/2024 13:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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25/09/2023 10:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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23/09/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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09/08/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/08/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/08/2023 11:52
Juntada de Petição
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08/08/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 15:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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08/08/2023 11:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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08/08/2023 11:22
Despacho
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07/08/2023 13:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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04/08/2023 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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03/07/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/07/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/07/2023 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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03/07/2023 13:49
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/08/2021 17:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 144, 126 do processo originário.Número: 50116953320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2021
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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