TRF2 - 5019464-23.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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13/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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22/02/2025 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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26/01/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 24
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15/01/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/01/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/01/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/01/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/01/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/01/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/01/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/01/2025 19:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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05/01/2025 19:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2024 19:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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04/09/2024 17:34
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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02/09/2024 17:22
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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02/09/2024 13:56
Sentença confirmada - por maioria
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31/07/2024 12:09
Juntada de Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5019464-23.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALEXIA MAGALHAES MAURICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) APELADO: CARLOS ALBERTO MAURICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) APELADO: LILIAN DA SILVA MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEMAR PEREIRA GONCALVES (OAB RJ117981) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
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30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43
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26/07/2024 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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19/01/2023 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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19/01/2023 17:05
Juntada de Certidão
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09/01/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/12/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/12/2022 13:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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16/12/2022 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
05/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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