TRF2 - 0508036-09.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOYCE CARDOSO DA SILVA

CPF *26.***.*36-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0508036-09.2017.4.02.5101/RJRELATOR: DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEYINTERESSADO: CRISTIANO DA COSTA DE MORAESADVOGADO(A): ALINNE DE MOURA GARCEZ PINTO MACHADOADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES D ARAUJOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 244 - 13/08/2025 - Expedição de Alvará

  • 06/08/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0508036-09.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOYCE CARDOSO DA SILVAADVOGADO(A): VALERIA COSTA VALENTE DE CARVALHO (OAB RJ188252)ADVOGADO(A): RICARDO FELIPE MEIRA DE CARVALHO (OAB RJ073633)INTERESSADO: GILSON DE MEDEIROS VIEGASADVOGADO(A): ALINNE DE MOURA GARCEZ PINTO MACHADOADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES D ARAUJOINTERESSADO: CRISTIANO DA COSTA DE MORAESADVOGADO(A): ALINNE DE MOURA GARCEZ PINTO MACHADOADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES D ARAUJOINTERESSADO: PAULA KARIN FINGERADVOGADO(A): ALINNE DE MOURA GARCEZ PINTO MACHADOADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES D ARAUJOINTERESSADO: RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSADVOGADO(A): PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES DESPACHO/DECISÃO 1 - Eventos 224 e 225: Expeçam-se os seguintes alvarás de levantamento referentes ao requisitório de pagamento de nº 5000409-19.2024.4.02.9388 (evento 222): I) Alvarás de levantamento do valor depositado na conta de nº 139698163, da CEF (ag. 4021), referente ao valor principal do requisitório, em favor dos cessionários listados abaixo, na seguinte proporção: GILSON DE MEDEIROS VIEGAS - CPF *53.***.*16-05: 33% (trinta e três por cento); CRISTIANO DA COSTA DE MORAES - CPF *78.***.*01-09: 33% (trinta e três por cento);  PAULA KARIN FINGER - CPF *00.***.*24-01: 34% (trinta e quatro por cento); II) Alvará de levantamento do valor depositado na conta de nº 139698171, da CEF (ag. 4021), em favor da cessionária RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS (CNPJ 23.***.***/0001-70), referente ao crédito cedido referente aos honorários contratuais. 2 - Após, intimem-se as partes beneficiárias para ciência da expedição e de que deverão comparecer ao banco responsável pelo pagamento dentro do prazo de validade do alvará (60 (sessenta) dias a partir de sua emissão), munida de 3 (três) vias da aludida peça, emitindo-se, ainda, comunicação eletrônica à agência bancária responsável pelo pagamento (art. 183 da CNCR). 3 - Mantenha-se o feito suspenso durante o prazo de validade dos alvarás. 4 - Outrossim, dê-se vista à União acerca do valor depositado na conta de n° 139698155, da CEF (ag. 4021), em favor do  Conselho Curador dos Honorários Advocatícios, para requerer o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias.    

  • 09/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 27/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 27/07/2022 20:09

    Retirado de pauta

  • 26/07/2022 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/07/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 12:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/07/2022 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2022 12:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0508036-09.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JOYCE CARDOSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO FELIPE MEIRA DE CARVALHO (OAB RJ073633) ADVOGADO: VALERIA COSTA VALENTE DE CARVALHO (OAB RJ188252) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (RÉU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (RÉU) PROCURADOR: WANESSA MARTINEZ VARGAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/07/2022 14:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022

  • 08/07/2022 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/07/2022 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125

  • 07/07/2022 17:27

    Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Indenização por dano moral

  • 04/07/2022 13:16

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/07/2022 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 18:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2022 12:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/05/2022 19:23

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 13:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0508036-09.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JOYCE CARDOSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO FELIPE MEIRA DE CARVALHO (OAB RJ073633) ADVOGADO: VALERIA COSTA VALENTE DE CARVALHO (OAB RJ188252) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (RÉU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (RÉU) PROCURADOR: WANESSA MARTINEZ VARGAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/05/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/05/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101

  • 08/10/2020 08:18

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 08/10/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2020 23:14

    Juntada de Petição

  • 23/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 13/08/2020 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 13/08/2020 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2020 10:49

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/08/2020 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5049664-42.2020.4.02.5101

Casa de Papai Noel de Penedo Empreendime...

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0504604-45.2018.4.02.5101

Catao Jorge Macedo Pedroso

Os Mesmos

Advogado: Fabio Ricardo de Araujo Curi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2019 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5078850-13.2020.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Dario Messer

Advogado: Felipe Torres Marchiori

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001958-36.2020.4.02.5110

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Nazareno Tamer Pinto

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2020 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5052071-21.2020.4.02.5101

Flavia Maria de Paula Silva

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Advogado: Jussara Filardi da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2020 17:15

Exibir Processo