TRF2 - 0504604-45.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2022 07:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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10/10/2022 07:32
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2022
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/09/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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09/09/2022 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/09/2022 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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06/09/2022 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 12:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/08/2022 16:19
Juntada de Certidão
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09/08/2022 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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09/08/2022 13:30
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0504604-45.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (EMBARGADO) PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA APELANTE: CATAO JORGE MACEDO PEDROSO (EMBARGANTE) ADVOGADO: FABIO RICARDO DE ARAUJO CURI (OAB RJ118500) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
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05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88
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22/07/2022 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/07/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/07/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/07/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/07/2022 18:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/07/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/07/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/07/2022 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/06/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2022 10:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/05/2022 19:23
Juntada de Certidão
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24/05/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
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24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0504604-45.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (EMBARGADO) PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA APELANTE: CATAO JORGE MACEDO PEDROSO (EMBARGANTE) ADVOGADO: FABIO RICARDO DE ARAUJO CURI (OAB RJ118500) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/05/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
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02/12/2019 06:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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02/12/2019 06:06
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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29/11/2019 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2019 19:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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26/11/2019 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/11/2019 12:46
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
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26/11/2019 12:46
Despacho/Decisão - de Expediente
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25/11/2019 13:16
Distribuído por prevenção - Número: 01838364520164025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2019
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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