TRF2 - 5012809-30.2021.4.02.5101

1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

Polo Passivo

Partes

MS SILVA EMPREITEIRA LTDA

CNPJ: 13.321.093/0001-06

MARIZAN DA SILVA MENEZES

CPF *44.***.*03-71

Advogados

MARCELO SHERMAN AMORIM

CPF *50.***.*38-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 13:04

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/04/2025 13:04

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/11/2022 16:29

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 07/11/2022 16:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 07/11/2022 16:08

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 12:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/08/2022 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 14:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 44

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 03/08/2022 13:24

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 11:28

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 22/07/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 21/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 31/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2022

  • 31/05/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012809-30.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MS SILVA EMPREITEIRA LTDA EXECUTADO: MARIZAN DA SILVA MENEZES EDITAL Nº 510007809285 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MS SILVA EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-06 e MARIZAN DA SILVA MENEZES, CPF: *44.***.*03-71, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50128093020214025101,  promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 1.445.873,62 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos), atualizada até (05/03/2021 16:45:46), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7071900106910, 7061900244810, 7061900341262, 7021900156920, 7041800167304, 7021900158469, 7041901287445, 7061702415502, 7041703142246, 7061702415413, 7021700749285, 7021700749366 e 7071700588938, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/05/2022.

    Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

    E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

    Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.    

  • 30/05/2022 12:34

    Intimado em Secretaria

  • 30/05/2022 12:34

    Intimado em Secretaria

  • 30/05/2022 12:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2022

  • 24/05/2022 18:33

    Expedição de Edital

  • 23/05/2022 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2022 21:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 25/04/2022 16:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 20/04/2022 16:39

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 07/02/2022 15:39

    Decisão interlocutória

  • 31/01/2022 12:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2022 21:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 24/01/2022 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 19/01/2022 14:58

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 10/01/2022 17:05

    Determinada a citação

  • 10/11/2021 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2021 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/10/2021 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2021 14:40

    Decisão interlocutória

  • 07/10/2021 17:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2021 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/09/2021 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/09/2021 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2021 12:52

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 29/07/2021 17:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 29/07/2021 17:17

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/05/2021 15:57

    Determinada a intimação

  • 21/05/2021 20:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2021 10:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 22/04/2021 07:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 13/04/2021 17:01

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/03/2021 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2021 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/03/2021 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/03/2021 14:04

    Determinada a intimação

  • 08/03/2021 18:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2021 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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