26/09/2022 18:41

Baixa Definitiva
14/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/09/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
18/08/2022 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 08:14

Despacho
18/08/2022 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 11:59

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 13:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50014611220214025102
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001461-12.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 794) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RONALDO BARBOSA FRANKLIN (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
30/06/2021 18:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
26/06/2021 02:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/06/2021 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/05/2021 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/05/2021 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/05/2021 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 11:12

Despacho
30/05/2021 13:15

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
28/04/2021 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/04/2021 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/04/2021 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
27/04/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
27/04/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 17:48

Concedida a Segurança
27/04/2021 16:48

Conclusos para julgamento
22/04/2021 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/04/2021 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/04/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2021 13:42

Despacho
21/04/2021 11:03

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2021 02:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/03/2021 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/03/2021 05:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 24/03/2021 Número de referência: 786925
23/03/2021 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/03/2021 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/03/2021 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
23/03/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 16:53

Não Concedida a Medida Liminar
23/03/2021 16:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Chefe da Agência - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Niterói - EXCLUÍDA
22/03/2021 18:26

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2021 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/03/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 16:17

Despacho
16/03/2021 19:09

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2021 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011995-40.2006.4.02.5001

Sindicato do com Varejista de Gen Alim D...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Valmer Albuquerque Areas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2021 14:32

Exibir Processo

Processo nº 5000719-97.2020.4.02.5109

Uniao - Fazenda Nacional

Unica Transportes Rj LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2022 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5050345-80.2018.4.02.5101

Dnpm - Departamento Nacional de Producao...

Fortuna Mineracao LTDA

Advogado: Luisa Ayumi Komoda Paes de Figueiredo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004458-11.2022.4.02.0000

Valeska Santos Sily Vasconcellos

Banco Central do Brasil - Bacen

Advogado: Marcia Maria Neves Correa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5084981-04.2020.4.02.5101

Magdalena Pereira Pessego

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2022 10:59

Exibir Processo