TRF2 - 5004458-11.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2023 16:36
Baixa Definitiva
-
08/09/2023 16:36
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023
-
06/09/2023 10:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
03/08/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
18/07/2023 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
18/07/2023 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
14/07/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
13/07/2023 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 13:02
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
29/06/2023 13:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
27/06/2023 12:56
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
27/06/2023 12:45
Juntada de Petição
-
20/06/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5004458-11.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: VALESKA SANTOS SILY VASCONCELLOS ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR PROCURADOR(A): RENAN LEGAY VERMELHO INTERESSADO: SOFT WAREHOUSE INDUSTRIAL LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
13/06/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
12/06/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/06/2023 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
06/06/2023 13:07
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00163171120034025001/ES
-
30/05/2023 21:31
Juntado(a)
-
29/05/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
24/04/2023 08:44
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
25/11/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/11/2022 17:03
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
18/10/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 13:46
Negado seguimento a Recurso Especial
-
18/10/2022 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/10/2022 15:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/10/2022 15:54
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 12:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
07/10/2022 00:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 36
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/09/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2022 17:49
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
22/08/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/08/2022 11:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/08/2022 01:02
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5004458-11.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: VALESKA SANTOS SILY VASCONCELLOS ADVOGADO: RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA INTERESSADO: SOFT WAREHOUSE INDUSTRIAL LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/07/2022 17:08
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
20/07/2022 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2022 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
19/07/2022 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
16/07/2022 08:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
16/07/2022 08:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
15/07/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
28/06/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2022 19:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/06/2022 11:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/06/2022 09:58
Lavrada Certidão
-
25/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>
-
25/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5004458-11.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: VALESKA SANTOS SILY VASCONCELLOS ADVOGADO: RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA INTERESSADO: SOFT WAREHOUSE INDUSTRIAL LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/05/2022 16:32
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
24/05/2022 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 10:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
23/05/2022 15:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
23/05/2022 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/04/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/04/2022 12:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/04/2022 12:33
Determinada a intimação
-
11/04/2022 18:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 354, 344 do processo originário.Número: 00080930320134020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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