02/12/2022 10:19

Baixa Definitiva
02/12/2022 10:19

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
16/11/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/10/2022 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2022 07:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/10/2022 18:40

Conclusos para julgamento
24/10/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/10/2022 12:20

Determinada a intimação
05/10/2022 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2022 17:51

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/08/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/08/2022 19:08

Juntado(a)
12/08/2022 17:05

Juntada de Petição
12/08/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/08/2022 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/08/2022 13:16

Expedição de ofício
01/08/2022 17:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Belo Horizonte - EXCLUÍDA
01/08/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 16:03

Determinada a intimação
27/07/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2022 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/06/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 15:14

Determinada a intimação
27/06/2022 13:51

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 07:43

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC03 Número: 50007322920204025002
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000732-29.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 799) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Belo Horizonte (IMPETRADO) APELADO: CARLOS OTAVIO GAVA CARETA (IMPETRANTE) ADVOGADO: APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
17/02/2021 19:00

Remessa Externa - ESCAC03 -> TRF2
08/02/2021 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
07/12/2020 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/12/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
02/12/2020 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/11/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
27/10/2020 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 19:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
20/10/2020 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
16/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
13/10/2020 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/10/2020 21:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
08/10/2020 07:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
06/10/2020 20:12

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
06/10/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/10/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/10/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/09/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
26/08/2020 09:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
25/08/2020 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2020 08:31

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
05/08/2020 17:13

Juntada de Petição
29/07/2020 20:22

Autos com Juiz para Sentença
29/07/2020 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
16/07/2020 19:33

Juntada de Petição
16/07/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
26/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
16/06/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2020 13:51

Juntado(a)
11/03/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
05/03/2020 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/03/2020 13:18

Juntada de Certidão
20/02/2020 12:37

Expedição de ofício
14/02/2020 08:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
12/02/2020 18:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/02/2020 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020 17:24

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
12/02/2020 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2020 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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