TRF2 - 5000502-84.2021.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF *93.***.*31-69

Polo Passivo

Partes

LUIZ HENRIQUE DE MORAES FALCAO

CPF *76.***.*89-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2023 14:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

  • 16/03/2023 14:01

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/11/2022 10:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 28/10/2022 19:28

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 28/10/2022 19:27

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 10:17

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 27/10/2022 20:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/10/2022 20:00

    Decisão interlocutória

  • 27/10/2022 14:47

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/10/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 14/10/2022 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 14/10/2022 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/10/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 13:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/10/2022 13:10

    Recurso Especial não admitido

  • 10/10/2022 13:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/10/2022 13:10

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 13:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Juntada de certidão - 10/10/2022 13:05:02)

  • 07/10/2022 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/09/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 18:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 23/09/2022 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/09/2022 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/09/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/09/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2022 14:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/09/2022 14:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/08/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000502-84.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: LUIZ HENRIQUE DE MORAES FALCAO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/08/2022 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022

  • 05/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 04/08/2022 20:58

    Juntado(a)

  • 02/08/2022 20:39

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/08/2022 06:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 01/08/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/06/2022 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 19:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/06/2022 19:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 18:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/05/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000502-84.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: LUIZ HENRIQUE DE MORAES FALCAO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/05/2022 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/05/2022 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 24/05/2022 17:53

    Juntado(a)

  • 23/05/2022 18:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/05/2022 08:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 20/05/2022 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/05/2022 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/05/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/05/2022 09:47

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/05/2022 13:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB14)

  • 18/05/2022 13:03

    Alterado o assunto processual

  • 17/05/2022 18:14

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 17/05/2022 18:14

    Declarada incompetência

  • 17/05/2022 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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