01/12/2022 11:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
01/12/2022 10:56

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
01/12/2022 10:53

Juntada de Certidão
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/10/2022 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/10/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/10/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
30/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
29/09/2022 17:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
29/09/2022 17:02

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB09 -> SUB4TESP
29/09/2022 16:53

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB09
28/09/2022 18:26

Sentença desconstituída - por maioria
19/09/2022 12:08

Lavrada Certidão
08/09/2022 12:37

Lavrada Certidão
08/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
08/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0011995-40.2006.4.02.5001/ES (Pauta: 185) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: SINDICATO DO COM VAREJISTA DE GEN ALIM DE VITORIA (EXECUTADO) ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO (OAB ES007152) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
31/08/2022 13:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
30/08/2022 17:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB09 -> SUB4TESP
30/08/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2022 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 185
22/06/2022 17:10

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB09
22/06/2022 16:48

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/06/2022 13:44

Lavrada Certidão
01/06/2022 13:16

Juntada de Certidão
01/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2022 Data da sessão: 13/06/2022 13:00:00
01/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de junho de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de junho de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0011995-40.2006.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SINDICATO DO COM VAREJISTA DE GEN ALIM DE VITORIA (EXECUTADO) ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO (OAB ES007152) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/05/2022 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
23/05/2022 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 13/06/2022 13:00 Sequencial: 1
14/03/2022 17:49

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
14/03/2022 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2021 16:16

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB10
30/11/2021 15:19

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
30/11/2021 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2021 12:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
25/11/2021 12:14

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
12/11/2021 12:26

Lavrada Certidão
04/11/2021 12:38

Lavrada Certidão
04/11/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021 Data da sessão: 16/11/2021 13:00:00
22/10/2021 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/10/2021 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2021 13:00 Sequencial: 2
21/10/2021 11:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
07/07/2021 14:32

Distribuído por prevenção - Número: 00181337120164025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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