08/08/2025 13:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
30/06/2025 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 19:47

Determinada a intimação
27/06/2025 23:53

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/05/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
30/05/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:59

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
25/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:48

Determinada a intimação
15/04/2025 21:36

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 21:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2025 19:48

Juntada de Petição
10/04/2023 17:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
17/03/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:49

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2023 14:59

Determinada a intimação
09/02/2023 18:22

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
28/12/2022 17:36

Juntada de Petição
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
14/12/2022 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2022 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2022 09:39

Determinada a intimação
12/12/2022 15:49

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/10/2022 06:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/08/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 15:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
22/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
21/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
31/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2022 Prazo do edital: 14/07/2022 Prazo de citação/intimação: 21/07/2022
31/05/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050345-80.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: FORTUNA MINERACAO LTDA EDITAL Nº 510007809099 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) FORTUNA MINERACAO LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-96, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50503458020184025101, promovida pelo(a) DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL para cobrança da quantia de R$ 14.544,84 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), atualizada até (24/12/2018 01:26:04), relativa a Multas e demais Sanções, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 13.136803.2018 e 13.136802.2018, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/05/2022.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
30/05/2022 12:45

Intimado em Secretaria
30/05/2022 12:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2022
24/05/2022 18:33

Expedição de Edital
11/05/2022 15:55

Determinada a citação
11/05/2022 15:27

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022 14:59

Juntada de Petição
29/03/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/03/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 12:07

Juntada de peças digitalizadas
21/01/2022 12:05

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2022 22:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72
10/01/2022 22:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71
01/12/2021 15:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/12/2021 15:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/11/2021 15:15

Determinada a citação
26/11/2021 16:32

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 17:59

Juntada de Petição
09/10/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/09/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 23:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
26/07/2021 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
23/07/2021 22:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/05/2021 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/05/2021 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/05/2021 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 12:16

Determinada a intimação
03/05/2021 17:02

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2021 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/05/2021 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/04/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 17:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
28/04/2021 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
28/04/2021 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 27/04/2021 08:01:15)
13/04/2021 17:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/02/2021 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/02/2021 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
24/02/2021 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021 12:58

Determinada a intimação
22/02/2021 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/01/2021 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/01/2021 12:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
26/01/2021 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 10:44

Juntada - Peças Digitalizadas
16/09/2020 13:10

Juntada - Peças Digitalizadas
15/09/2020 20:05

Expedição de ofício
11/08/2020 13:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/08/2020 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/04/2020 17:56

Juntado(a)
16/04/2020 10:32

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
14/04/2020 15:18

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
10/01/2020 18:04

Despacho/Decisão - Determina Citação
10/01/2020 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/01/2020 15:42

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
13/11/2019 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/11/2019 12:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
12/11/2019 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2019 17:50

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
12/11/2019 17:50

Juntada - Peças Digitalizadas
11/11/2019 21:36

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
08/10/2019 18:52

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
26/08/2019 12:40

Juntada - Peças Digitalizadas
29/07/2019 13:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
23/07/2019 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
17/07/2019 15:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/07/2019 14:03

Despacho/Decisão - Determina Citação
09/07/2019 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/06/2019 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/06/2019 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
30/05/2019 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2019 17:01

Ato ordinatório praticado
26/03/2019 00:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
26/02/2019 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
22/02/2019 17:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/02/2019 16:22

Despacho/Decisão - Determina Citação
31/01/2019 22:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/01/2019 18:39

Juntada de Petição
22/01/2019 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/01/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/01/2019 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2019 13:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/01/2019 20:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/12/2018 01:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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