TRF2 - 0078512-95.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
12/02/2025 02:02
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131 e 132
-
31/01/2025 12:16
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
31/01/2025 12:16
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130 e 131
-
18/01/2025 13:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
14/01/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
14/01/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
10/01/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
10/01/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/01/2025 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 16:22
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
21/11/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
18/11/2024 20:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 150
-
14/11/2024 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/10/2024 17:19
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
27/10/2024 22:35
Recebidos os autos do STJ
-
06/06/2024 11:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
12/04/2024 16:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/03/2024 15:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 15:55
Decisão interlocutória
-
11/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/03/2024 17:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
-
06/03/2024 13:45
Juntada de Petição
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
16/02/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
15/02/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/02/2024 21:18
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98
-
03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98 e 100
-
20/12/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
19/12/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 12:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/12/2023 12:29
Recurso Especial não admitido
-
23/06/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/06/2023 13:43
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 12:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
09/06/2023 18:44
Juntada de Petição
-
18/05/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
17/05/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2023 12:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/05/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
30/04/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
-
26/04/2023 08:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76 e 78
-
04/04/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
03/04/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/03/2023 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 18:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/02/2023 11:30
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0078512-95.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: NESTOR BAPTISTA PINHEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HIRNEI DE SOUZA SANTOS MENDES (OAB RJ139310) APELADO: DAYSE LUCIA BAPTISTA PINHEIRO, CPF Nº *45.***.*18-00 (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HIRNEI DE SOUZA SANTOS MENDES (OAB RJ139310) APELADO: FERNANDA BAPTISTA PINHEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HIRNEI DE SOUZA SANTOS MENDES (OAB RJ139310) APELADO: DAYSE LUCIA BAPTISTA PINHEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HIRNEI DE SOUZA SANTOS MENDES (OAB RJ139310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
10/02/2023 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/01/2023 11:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
12/12/2022 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/12/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/12/2022 18:59
Determinada a intimação
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
03/12/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
02/12/2022 12:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
02/12/2022 11:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 43, 42 e 44
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 46
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
16/11/2022 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
14/11/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/11/2022 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2022 09:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/09/2022 19:49
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0078512-95.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: NESTOR BAPTISTA PINHEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: HIRNEI DE SOUZA SANTOS MENDES (OAB RJ139310) APELADO: DAYSE LUCIA BAPTISTA PINHEIRO, CPF Nº *45.***.*18-00 (EMBARGANTE) ADVOGADO: HIRNEI DE SOUZA SANTOS MENDES (OAB RJ139310) APELADO: FERNANDA BAPTISTA PINHEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: HIRNEI DE SOUZA SANTOS MENDES (OAB RJ139310) APELADO: DAYSE LUCIA BAPTISTA PINHEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: HIRNEI DE SOUZA SANTOS MENDES (OAB RJ139310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
12/09/2022 11:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/08/2022 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 28
-
01/08/2022 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/07/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/07/2022 15:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
27/07/2022 20:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
-
18/07/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/07/2022 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/07/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/07/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/07/2022 16:03
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
26/05/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
26/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0078512-95.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FERNANDA BAPTISTA PINHEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: HIRNEI DE SOUZA SANTOS MENDES (OAB RJ139310) APELADO: DAYSE LUCIA BAPTISTA PINHEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: HIRNEI DE SOUZA SANTOS MENDES (OAB RJ139310) APELADO: NESTOR BAPTISTA PINHEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: HIRNEI DE SOUZA SANTOS MENDES (OAB RJ139310) APELADO: DNF DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: HIRNEI DE SOUZA SANTOS MENDES (OAB RJ139310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/05/2022 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
16/05/2022 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/08/2020 16:47
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
06/08/2020 16:45
Juntada de Certidão
-
31/07/2020 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
31/07/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
22/07/2020 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/07/2020 14:32
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/07/2020 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5084981-04.2020.4.02.5101
Magdalena Pereira Pessego
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2022 10:59
Processo nº 5001461-12.2021.4.02.5102
Ronaldo Barbosa Franklin
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Roland Eduardo Garcia de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2021 17:01
Processo nº 5004058-34.2019.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Elizeu Siqueira da Silva
Advogado: Zadir do Nascimento
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 15:37
Processo nº 0106756-05.2016.4.02.5101
Joanir Cesar da Costa
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2024 10:45
Processo nº 5012809-30.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ms Silva Empreiteira LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 16:45