22/10/2024 12:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
22/10/2024 12:56

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024
03/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/09/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
01/09/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/09/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
29/08/2024 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 17:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
27/08/2024 17:07

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/08/2024 15:26

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59
07/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59
07/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5091449-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: E.T.T.FIRST-RH-ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE (OAB RJ111642) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
02/08/2024 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
02/08/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/08/2024 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59 Sequencial: 157
01/08/2024 20:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
03/11/2023 12:56

Juntada de Petição
26/10/2023 19:34

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
25/10/2023 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/10/2023 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 21:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
17/10/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
09/10/2023 15:28

Juntada de Petição
09/10/2023 13:34

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB31 para GAB10)
06/10/2023 17:24

Alterado o assunto processual
06/10/2023 12:24

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
06/10/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
02/05/2022 14:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
02/07/2021 14:31

Juntada de Petição
31/05/2021 15:43

Juntada de Petição
12/01/2021 15:23

Juntada de Petição
01/10/2020 12:39

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
30/09/2020 17:41

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
30/09/2020 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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