03/04/2025 09:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
12/03/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/02/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
04/02/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/02/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/02/2025 14:51

Despacho
03/02/2025 00:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/01/2025 16:35

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
31/01/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 65
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/12/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/12/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/12/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/12/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/12/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 23:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
05/12/2024 23:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/11/2024 18:01

Juntada de Certidão
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59
11/11/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5002535-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DELCIO DA SILVA ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/11/2024 17:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/11/2024 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59 Sequencial: 38
05/11/2024 09:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
26/09/2024 10:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
25/09/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 45
17/09/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/09/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2024 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/09/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/08/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/08/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/08/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
30/08/2024 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 08:21

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
28/08/2024 20:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
28/08/2024 20:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 15:41

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/08/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/08/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/08/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/08/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 15:12

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
13/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5002535-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DELCIO DA SILVA ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
12/08/2024 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
09/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5002535-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DELCIO DA SILVA ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/08/2024 13:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
08/08/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/08/2024 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59 Sequencial: 9
06/08/2024 07:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
12/06/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
12/06/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/06/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/06/2024 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/06/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/05/2024 13:09

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50057896620234025117/RJ
02/05/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/05/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/05/2024 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
11/04/2024 00:18

Concedido efeito suspensivo ao recurso
29/02/2024 14:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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