TRF2 - 5128338-29.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 08:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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18/02/2025 08:33
Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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26/11/2024 15:58
Juntada de Petição
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26/11/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/11/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/11/2024 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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22/11/2024 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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12/11/2024 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/10/2024 10:51
Juntada de Certidão
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5128338-29.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: WALTER HEUER CONSULTORES DE EMPRESAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO COSTA MAGALHAES (OAB RJ120356) ADVOGADO(A): RAFAEL GRUMACH GENUINO DE OLIVEIRA (OAB RJ147983) ADVOGADO(A): MARIO ASSIS GONCALVES FILHO (OAB RJ167524) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
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10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 127
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07/10/2024 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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26/09/2024 08:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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26/09/2024 08:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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17/09/2024 10:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 18:52
Juntada de Petição
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13/09/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 12:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/09/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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02/09/2024 10:08
Juntada de Petição
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02/09/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/09/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/08/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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29/08/2024 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2024 17:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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27/08/2024 17:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/08/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5128338-29.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: WALTER HEUER CONSULTORES DE EMPRESAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO COSTA MAGALHAES (OAB RJ120356) ADVOGADO(A): RAFAEL GRUMACH GENUINO DE OLIVEIRA (OAB RJ147983) ADVOGADO(A): MARIO ASSIS GONCALVES FILHO (OAB RJ167524) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
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02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 159
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01/08/2024 20:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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25/07/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 19:22
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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