TRF2 - 0152316-82.2017.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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12/06/2025 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/06/2025 15:36
Juntada de Certidão
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12/06/2025 14:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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12/06/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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12/06/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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12/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0152316-82.2017.4.02.5117/RJ APELANTE: SICRA SOC IND COM REPRESENTACOES ALCANTARE LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024)ADVOGADO(A): DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) ATO ORDINATÓRIO À recorrida SICRA SOC IND COM REPRESENTACOES ALCANTARE LTDA para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013). -
11/06/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 13:09
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/04/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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16/04/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/04/2025 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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12/04/2025 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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11/04/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2025 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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08/04/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 22:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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03/04/2025 18:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/02/2025 12:27
Juntada de Certidão
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0152316-82.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: SICRA SOC IND COM REPRESENTACOES ALCANTARE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) ADVOGADO(A): DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
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24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 230
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21/02/2025 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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04/02/2025 14:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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03/02/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/02/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/01/2025 09:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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28/01/2025 14:40
Juntada de Petição
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27/01/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/01/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/01/2025 13:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/01/2025 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/01/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/01/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/01/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/01/2025 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/01/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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07/01/2025 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2024 19:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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06/09/2024 15:12
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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08/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0152316-82.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SICRA SOC IND COM REPRESENTACOES ALCANTARE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) ADVOGADO(A): DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/08/2024 13:57
Juntada de Certidão
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06/08/2024 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
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06/08/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/08/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 3
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02/08/2024 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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28/09/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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28/09/2023 14:37
Juntada de Certidão
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27/09/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/09/2023 10:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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21/09/2023 18:09
Juntada de Petição
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20/09/2023 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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