TRF2 - 5002427-50.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2024 10:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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19/11/2024 10:19
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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30/09/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 23
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20/09/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/09/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 17:31
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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11/09/2024 18:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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10/09/2024 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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04/09/2024 18:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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02/09/2024 14:10
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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31/07/2024 12:09
Juntada de Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002427-50.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: TIAGO BARBOSA PALAZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERMUDES (OAB ES022965) ADVOGADO(A): BRUNO DEORCE GOMES (OAB ES031348) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
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30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 64
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26/07/2024 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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23/02/2024 10:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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23/02/2024 09:05
Juntada de Certidão
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06/02/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/02/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/02/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/02/2024 17:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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28/01/2024 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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