14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/09/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/09/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:06

Determinada a intimação
02/09/2025 17:18

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/09/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 12:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50855015620234025101/TRF2
18/04/2024 11:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
17/04/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/03/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 17:46

Determinada a intimação
07/03/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/01/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/01/2024 15:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50134493920234020000/TRF2
26/01/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
11/01/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/01/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
09/01/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
09/01/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
09/01/2024 11:11

Concedida a Segurança
09/01/2024 11:09

Conclusos para julgamento
08/01/2024 21:52

Determinada a intimação
23/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50134493920234020000/TRF2
30/10/2023 10:57

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/09/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/09/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/09/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/09/2023 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/09/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/09/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
18/09/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2023 12:23

Decisão interlocutória
17/09/2023 06:14

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2023 06:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013449-39.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5
13/09/2023 12:21

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50134493920234020000/TRF2 referente ao evento 10
13/09/2023 12:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50134493920234020000/TRF2
28/08/2023 12:30

Juntada de Petição
28/08/2023 12:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50134493920234020000/TRF2
26/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/08/2023 22:49

Juntada de Petição
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/08/2023 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2023 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/08/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/08/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
09/08/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2023 16:50

Não Concedida a Medida Liminar
09/08/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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