TRF2 - 5004809-29.2021.4.02.5105
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 14:18
Juntada de Petição
-
06/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
-
01/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
-
30/07/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
-
30/07/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
30/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 169
-
29/07/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
-
29/07/2025 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
29/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
-
29/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 169
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28/07/2025 13:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 169
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28/07/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 13:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
28/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
-
25/07/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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25/07/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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25/07/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 15:48
Determinada a intimação
-
18/07/2025 12:54
Juntada de Petição
-
18/07/2025 11:10
Juntada de Petição
-
17/07/2025 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
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16/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
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09/07/2025 18:25
Juntada de Petição
-
09/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
-
08/07/2025 15:23
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 146
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08/07/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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08/07/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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08/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
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08/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
-
08/07/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004809-29.2021.4.02.5105/RJ EMBARGANTE: LIVIA FERRO NEVES MONTECHIARIADVOGADO(A): ISABELLE FERNANDES LEITE (OAB RJ226442)ADVOGADO(A): RODRIGO GONCALVES GUIMARAES (OAB RJ109383) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação do Dr.
Perito na data de hoje (evento 141), reduzindo a proposta de honorários periciais para R$ 8.000,00, com a possibilidade de parcelamento desse valor em até 5 (cinco) vezes mensais, de ofício, altero parcialmente a decisão o evento 135, para fixar os honorários periciais em R$ 8.000,00 (oito mil reais), valor esse que poderá ser pago em 5 parcelas mensais de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). 1) Intime-se a parte embargante para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o pagamento da 1a. parcela dos honorários periciais. 2) Comprovado o pagamento da última parcela, intime-se o Dr.
Perito para elaboração do laudo, respondendo aos quesitos formulados, se existentes, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser observado, no que couber, o art. 474 do CPC. 3) Apresentado o laudo, dê-se vista às partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do art. 477, § 1º, do CPC. 4) Nada sendo requerido, expeça-se alvará para levantamento dos honorários do Dr.
Perito, vindo-me os autos conclusos para sentença. 5) Havendo pedidos de esclarecimentos (que deverão ser elaborados em forma de quesitos), intime-se o Dr.
Perito para prestá-los, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, abra-se vista às partes.
Nada mais havendo, expeça-se o alvará para levantamento dos honorários periciais, vindo-me os autos conclusos para sentença. -
05/07/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
05/07/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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04/07/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 15:36
Determinada a intimação
-
04/07/2025 09:48
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
04/07/2025 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
04/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
03/07/2025 23:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 23:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 23:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 23:19
Determinada a intimação
-
02/06/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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06/05/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
29/04/2025 19:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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15/04/2025 13:58
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124
-
14/04/2025 15:44
Juntada de Petição
-
09/04/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
07/04/2025 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
04/04/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 13:19
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
02/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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31/03/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 113
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
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25/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
17/03/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
17/03/2025 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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15/03/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2025 12:40
Determinada a intimação
-
06/03/2025 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 16:23
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50048092920214025105/TRF2
-
23/01/2025 15:58
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
-
23/01/2025 13:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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12/12/2024 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
12/12/2024 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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11/12/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 13:21
Despacho
-
09/10/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 15:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001359-15.2020.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 80
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03/10/2024 02:01
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50048092920214025105/TRF2
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02/05/2024 14:46
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
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02/05/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
03/04/2024 18:12
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RJNFR01S para RJRIOEF05S)
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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11/03/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 19:34
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
13/02/2024 05:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
13/02/2024 05:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
08/02/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 14:48
Julgado improcedente o pedido
-
31/01/2024 13:27
Conclusos para julgamento
-
31/01/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
22/11/2023 21:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/11/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
07/11/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/11/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 15:00
Decisão interlocutória
-
11/10/2023 08:48
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2023 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
25/09/2023 16:20
Juntada de Petição
-
21/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/08/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/08/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 16:06
Despacho
-
24/08/2023 09:57
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2023 09:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/08/2023 18:40
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50149820420214020000/TRF2
-
12/07/2023 18:21
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50149820420214020000/TRF2
-
29/05/2023 09:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/05/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
03/05/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/05/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/05/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/01/2023 09:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
31/01/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/12/2022 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
18/12/2022 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/12/2022 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 08:22
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/10/2022 14:48
Juntada de Petição - LIVIA FERRO NEVES MONTECHIARI (RJ226442 - ISABELLE FERNANDES LEITE / RJ109383 - RODRIGO GONCALVES GUIMARAES)
-
23/09/2022 14:54
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149820420214020000/TRF2
-
22/09/2022 11:37
Juntada de Petição
-
14/06/2022 16:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
14/06/2022 16:49
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
24/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
19/04/2022 13:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001359-15.2020.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27
-
11/04/2022 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 09:31
Decisão interlocutória
-
07/04/2022 13:16
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50149820420214020000/TRF2 referente ao evento 25
-
07/04/2022 12:21
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149820420214020000/TRF2
-
23/02/2022 08:49
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2022 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/01/2022 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
04/01/2022 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/01/2022 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/01/2022 21:54
Ato ordinatório praticado
-
22/12/2021 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/12/2021 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/12/2021 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2021 13:49
Decisão interlocutória
-
25/11/2021 18:00
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2021 17:59
Juntada de Certidão
-
25/11/2021 17:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
13/11/2021 08:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
-
20/10/2021 18:03
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149820420214020000/TRF2
-
19/10/2021 17:44
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50149820420214020000/TRF2
-
27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
17/09/2021 21:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/09/2021 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2021 21:31
Determinada a intimação
-
06/09/2021 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2021 13:19
Juntada de Certidão
-
06/09/2021 12:14
Distribuído por dependência - Número: 50013591520204025105/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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