TRF2 - 5049664-42.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CASA DE PAPAI NOEL DE PENEDO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E CULTURAIS LTDA

CNPJ: 39.779.996/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2022 17:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 19/09/2022 17:56

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022

  • 13/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 24/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 11/08/2022 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 28/07/2022 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/07/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 16:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 20/07/2022 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 16:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/06/2022 15:48

    Juntada de Petição

  • 26/05/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5049664-42.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: CASA DE PAPAI NOEL DE PENEDO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E CULTURAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (OAB RJ074559) PARTE RÉ: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 24/05/2022 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 20/05/2022 15:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 10/05/2022 15:53

    Alterado o assunto processual

  • 02/05/2022 15:45

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 07/07/2021 02:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 07/07/2021 02:16

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2021 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/06/2021 23:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 31/05/2021 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/05/2021 17:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/05/2021 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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