06/11/2024 17:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
06/11/2024 17:55

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
04/11/2024 15:49

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024
24/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 58
17/09/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 58
31/08/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/08/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/08/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/08/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/08/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP
28/08/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 14:34

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/08/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Período da sessão: 19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Período da sessão: 19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59
05/08/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 19 de AGOSTO e 12h59min do dia 23 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 17/08/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5001347-34.2018.4.02.9999/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROSIMARY SOARES FERNANDES ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CINTIA REGINA GUEDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
02/08/2024 14:59

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
02/08/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/08/2024 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59 Sequencial: 93
31/07/2024 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP
23/02/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/02/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/02/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/02/2024 18:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB33JFC)
21/02/2024 18:19

Alterado o assunto processual
21/02/2024 18:12

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2024 14:07

Remetidos os Autos - GAB05 -> CODRA
21/02/2024 13:59

Processo Reativado - Novo Julgamento
09/03/2020 18:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
09/03/2020 18:04

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
04/12/2019 16:49

Trânsito em Julgado - Data: 04/12/2019
04/12/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
13/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
07/10/2019 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/10/2019 20:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
03/10/2019 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/10/2019 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/10/2019 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/10/2019 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/10/2019 17:19

Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
01/10/2019 17:19

Juntada - Julgamento
13/09/2019 19:48

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
07/08/2019 15:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
31/07/2019 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
30/07/2019 19:05

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
30/07/2019 18:57

Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
24/07/2019 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2019 13:50

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/08/2019 13:00:00 Sequencial: 90
29/03/2019 17:18

Juntada de Petição
12/03/2019 15:06

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
12/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
20/01/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
16/01/2019 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/01/2019 20:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
10/01/2019 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/01/2019 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2019 13:29

Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
09/01/2019 18:45

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
09/01/2019 18:45

Despacho/Decisão - de Expediente
13/12/2018 13:38

Distribuído por sorteio
11/12/2018 13:42

Juntada - Peças Digitalizadas
28/11/2018 18:26

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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