TRF2 - 5003456-32.2022.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
21/07/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 10:03
Determinada a intimação
-
13/07/2025 00:42
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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27/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
26/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
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22/05/2025 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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22/05/2025 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
21/05/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 13:05
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 13:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
20/05/2025 16:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01
-
20/05/2025 16:26
Transitado em Julgado
-
17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
08/05/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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30/04/2025 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
07/04/2025 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:39
Negado seguimento a Recurso
-
01/04/2025 10:39
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/04/2025 10:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
29/11/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
29/10/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 19:29
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
15/10/2024 16:20
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
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15/10/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/09/2024 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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12/09/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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19/08/2024 08:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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16/08/2024 21:34
Juntada de Petição
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15/08/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 07:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2024 18:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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06/08/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
26/07/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/07/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003456-32.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 237) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JOSE MARIVALDO LEONEL (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 237
-
19/01/2024 14:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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19/01/2024 12:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
17/11/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/10/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
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09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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04/09/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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15/08/2023 11:41
Juntada de Petição
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14/08/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2023 16:22
Julgado improcedente o pedido
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10/04/2023 15:52
Conclusos para julgamento
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2022 12:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
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28/11/2022 16:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
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24/11/2022 22:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
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24/11/2022 22:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
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24/11/2022 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
24/11/2022 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
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24/11/2022 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
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24/11/2022 22:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
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24/11/2022 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
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24/11/2022 14:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
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24/11/2022 13:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
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24/11/2022 13:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
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24/11/2022 11:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
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24/11/2022 11:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
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24/11/2022 11:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
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24/11/2022 11:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
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22/11/2022 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2022 09:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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16/11/2022 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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27/10/2022 21:12
Juntada de Petição
-
27/10/2022 16:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/10/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 16:27
Determinada a citação
-
27/10/2022 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2022 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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