TRF2 - 5018800-90.2023.4.02.0000

12/09/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2025 Petição Nº 851354/2025 -

11/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 851354/2025. Publicação prevista para 12/09/2025)

10/09/2025 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 851354/2025

10/09/2025 18:49

Protocolizada Petição 851354/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2025

04/09/2025 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 821920/2025

04/09/2025 12:47

Protocolizada Petição 821920/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

04/09/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 574653/2025 - AgInt

03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0574653 - AgInt no REsp 2202717 - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00574653/2025 - AgInt no REsp 2202717/RJ

18/08/2025 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 16:16

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00574653/2025 - AgInt no REsp 2202717/RJ

30/07/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/07/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 681024/2025

30/07/2025 16:14

Protocolizada Petição 681024/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2025

30/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição nº 596581/2025

30/06/2025 15:31

Protocolizada Petição 596581/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

30/06/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/06/2025 Petição Nº 574653/2025 -

30/06/2025 01:00

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 30/06/2025

27/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 574653/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)

26/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 30/06/2025)

26/06/2025 09:55

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Matheus Barros Marzano, OAB/RJ 125.353, advogado subscritor da petição de Agravo Interno de fls. 258-274.

24/06/2025 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 574653/2025

24/06/2025 16:22

Protocolizada Petição 574653/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2025

04/06/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 509956/2025

04/06/2025 18:31

Protocolizada Petição 509956/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

03/06/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 17:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL e não-provido ou denegada

27/05/2025 19:21

Juntada de Petição de petição nº 476754/2025

27/05/2025 18:50

Protocolizada Petição 476754/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

20/03/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/03/2025 11:31

Juntada de Petição de petição nº 231401/2025

20/03/2025 11:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/03/2025 11:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/03/2025 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/03/2025 17:20

Protocolizada Petição 231401/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

17/03/2025 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO