TRF2 - 5007958-17.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2024 08:05
Baixa Definitiva
-
08/10/2024 08:05
Transitado em Julgado
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/09/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
09/09/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
03/09/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
03/09/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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02/09/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/09/2024 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2024 15:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
15/08/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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15/08/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/08/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/08/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 14:59
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
13/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5007958-17.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO RECORRENTE: ELIANDRO QUINTINO ADVOGADO(A): PEDRO AFFONSO MOREIRA PIZETTA (OAB ES034891) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): EVANDRO LUIZ RODRIGUES PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ADELINO CANDIDO DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/08/2024 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007958-17.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO RECORRENTE: ELIANDRO QUINTINO ADVOGADO(A): PEDRO AFFONSO MOREIRA PIZETTA (OAB ES034891) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): EVANDRO LUIZ RODRIGUES PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ADELINO CANDIDO DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/08/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/08/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 78
-
06/08/2024 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/08/2024 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/08/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/08/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/08/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/08/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
02/07/2024 16:03
Intimado em Secretaria
-
02/07/2024 15:59
Juntado(a)
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/06/2024 14:33
Expedição de ofício
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13/06/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/06/2024 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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13/06/2024 18:01
Decisão interlocutória
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13/06/2024 15:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
-
12/06/2024 18:15
Transitado em Julgado
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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28/05/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/05/2024 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/05/2024 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/05/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/05/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/05/2024 14:42
Declarada incompetência
-
17/04/2024 08:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/03/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/03/2024 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/03/2024 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/03/2024 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/03/2024 12:02
Não Concedida a tutela provisória
-
18/03/2024 12:20
Conclusos para decisão/despacho
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17/03/2024 20:03
Distribuído por dependência - (ESTR01GAB03)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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