TRF2 - 5074604-66.2023.4.02.5101

19/11/2024 09:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

19/11/2024 09:25

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

19/11/2024 09:21

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

24/09/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/09/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

16/09/2024 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/09/2024 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/09/2024 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/09/2024 17:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

13/09/2024 16:48

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

12/09/2024 21:08

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

11/09/2024 14:51

Sentença confirmada - por maioria

07/08/2024 13:58

Juntada de Certidão

06/08/2024 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024

06/08/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/08/2024 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 76

06/08/2024 14:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

07/06/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

07/06/2024 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/06/2024 12:27:34)

07/06/2024 17:30

Juntada de Certidão

05/06/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/06/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/06/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/06/2024 11:01

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP

21/05/2024 15:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator