16/05/2023 14:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
24/03/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/03/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/03/2023 16:12

Juntada de Petição
14/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 14:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/03/2023 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/03/2023 12:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/01/2023 08:33

Juntada de Petição
27/01/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
09/12/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/12/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/12/2022 08:18

Juntada de Petição
06/12/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/12/2022 15:08

Recurso Extraordinário sobrestado
02/12/2022 11:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/12/2022 11:51

Juntada de Certidão
01/12/2022 15:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/11/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/10/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/10/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/10/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2022 15:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/10/2022 15:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
24/10/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 13:05

Juntada de Petição
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
30/09/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 10:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
30/09/2022 10:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2022 18:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
28/09/2022 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/09/2022 12:12

Lavrada Certidão
08/09/2022 12:40

Lavrada Certidão
08/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
08/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5003547-65.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: TOTAL CARE SAUDE EM CASA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
31/08/2022 13:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
30/08/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2022 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 137
22/08/2022 12:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
25/07/2022 16:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
25/07/2022 16:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
25/07/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/07/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/07/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2022 16:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/07/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/07/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/07/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
22/06/2022 17:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
22/06/2022 16:48

Sentença confirmada em parte - por maioria
10/06/2022 13:44

Lavrada Certidão
01/06/2022 13:16

Juntada de Certidão
01/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2022 Data da sessão: 13/06/2022 13:00:00
01/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de junho de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de junho de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5003547-65.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TOTAL CARE SAUDE EM CASA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/05/2022 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
23/05/2022 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 13/06/2022 13:00 Sequencial: 10
11/05/2022 13:44

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
11/05/2022 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/11/2021 18:34

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
16/11/2021 05:46

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
15/11/2021 21:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2021 13:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
08/11/2021 13:11

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
25/10/2021 11:30

Lavrada Certidão
15/10/2021 11:20

Lavrada Certidão
15/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2021 Data da sessão: 26/10/2021 13:00:00
06/10/2021 13:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
06/10/2021 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2021 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2021 13:00 Sequencial: 72
12/08/2021 13:52

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
11/08/2021 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2021 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/08/2021 14:28

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 18:24

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
03/08/2021 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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