TRF2 - 5008340-10.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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14/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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12/08/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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12/08/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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12/08/2025 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 19:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/08/2025 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2025 17:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/07/2025 13:11
Juntada de Certidão
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18/07/2025 12:19
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
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17/07/2025 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
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17/07/2025 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/07/2025 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 102
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10/06/2025 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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07/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/04/2025 15:14
Juntado(a)
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09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2025
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09/04/2025 00:00
Edital
Agravo de Instrumento Nº 5008340-10.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM AGRAVADO: RAYMUNDO MANOEL OLIVEIRA XAVIER EDITAL Nº *00.***.*05-06 SUBSECRETARIA DA QUINTA TURMA ESPECIALIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, na forma abaixo: O Excelentíssimo Juiz Federal Convocado Dr.
Wilney Magno de Azevedo Silva, da Quinta Turma Especializada do E.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Tribunal, tramitam os autos do recurso em epígrafe, ficando intimado, por meio deste, RAYMUNDO MANOEL OLIVEIRA XAVIER, CPF: *05.***.*15-72, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo patrono.
Sendo certo que, com a publicação do presente Edital, fica o interessado acima intimado e ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para constituir novo patrono, a partir do transcurso do prazo fixado no presente edital.
E, para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e disponibilizado no portal eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Faz saber que esta Eg.
Corte de Justiça tem sua sede à Rua Acre, n° 80, Centro, Rio de Janeiro/RJ, e que a Subsecretaria da 5ª Turma Especializada funciona no 8º andar, sala 803-B, com expediente externo de 12h às 17h.
DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, no dia primeiro do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.
Eu, Leticia Fraga (Analista Judiciária), digitei; e, eu, Luciane Moretti de Mattos (Diretora da Subsecretaria da 5a.
Turma Especializada), conferi. -
08/04/2025 12:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2025
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28/03/2025 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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22/10/2024 18:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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27/09/2024 17:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
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27/09/2024 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
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12/09/2024 10:42
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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11/09/2024 20:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/09/2024 20:50
Determinada a intimação
-
03/09/2024 06:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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02/09/2024 18:17
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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02/09/2024 05:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
20/08/2024 12:24
Retirado de pauta
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14/08/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/08/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/08/2024 16:36
Juntada de Certidão
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13/08/2024 16:22
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
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13/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008340-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: RAYMUNDO MANOEL OLIVEIRA XAVIER ADVOGADO(A): MARCOS PAULO VICTORINO CARDOSO (OAB RJ225444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/08/2024 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
-
12/08/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/08/2024 14:12
Juntada de Petição
-
09/08/2024 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008340-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: RAYMUNDO MANOEL OLIVEIRA XAVIER ADVOGADO(A): MARCOS PAULO VICTORINO CARDOSO (OAB RJ225444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/08/2024 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/08/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 117
-
24/07/2024 17:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/07/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/07/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/07/2024 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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20/06/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2024 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/06/2024 15:11
Determinada a intimação
-
19/06/2024 18:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 135 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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