09/09/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/09/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:27

Despacho
01/09/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 11:54

Juntada de Petição
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5119030-37.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RAFAELA DA CONCEICAO PANEMAADVOGADO(A): FABIO REGO CORDEIRO (OAB RJ142368) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da documentação acostada pela União nos eventos 85, 86 e 87 e requeira o que entender de direito.

Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:58

Despacho
15/05/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 16:11

Juntada de Petição
08/04/2025 07:50

Juntada de Petição
03/04/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/02/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 19:03

Despacho
21/02/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/02/2025 16:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/02/2025 17:02

Juntada de Petição
04/09/2024 16:13

Baixa Definitiva
04/09/2024 13:44

Decisão interlocutória
04/09/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 13:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 51190303720214025101/TRF2
04/08/2023 16:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
04/08/2023 15:58

Alterado o assunto processual
03/08/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 65
03/08/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/07/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/07/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/07/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/07/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/07/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 16:01

Julgado procedente o pedido
29/03/2023 12:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50178046320214020000/TRF2
06/03/2023 09:34

Conclusos para julgamento
23/02/2023 12:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/02/2023 17:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50178046320214020000/TRF2
21/12/2022 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/11/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/11/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/10/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/10/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/09/2022 16:16

Juntada de Petição
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/08/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/08/2022 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/07/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/07/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/07/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 23
21/07/2022 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 23
19/07/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 19:54

Decisão interlocutória
14/07/2022 16:03

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 17:05

Convertido o Julgamento em Diligência
23/03/2022 20:44

Juntada de Petição
25/02/2022 15:05

Conclusos para julgamento
24/02/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/02/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/12/2021 21:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50178046320214020000/TRF2
15/12/2021 15:01

Juntada de Petição
15/12/2021 14:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50178046320214020000/TRF2
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/11/2021 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 12:40

Não Concedida a tutela provisória
11/11/2021 20:44

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2021 20:44

Juntada de Certidão
11/11/2021 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004465-05.2022.4.02.5108

Paulo Pereira de Oliveira

Uniao

Advogado: Yago Rangel Ramos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 19:24

Exibir Processo

Processo nº 5126615-72.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Joyce Correia de Jesus

Advogado: Taisa Bittencourt Leal Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5119030-37.2021.4.02.5101

Uniao

Rafaela da Conceicao Panema

Advogado: Fabio Rego Cordeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2023 16:08

Exibir Processo

Processo nº 5004465-05.2022.4.02.5108

Paulo Pereira de Oliveira

Departamento de Policia Rodoviaria Feder...

Advogado: Yago Rangel Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2022 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0001965-78.1999.4.02.5101

Caixa de Construcao de Casas para O Pess...

Gilberto Dias Lucas

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2025 13:30

Exibir Processo