TRF2 - 5068438-86.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 15:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023079-84.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 35, 47
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11/03/2025 15:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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11/03/2025 15:10
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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22/02/2025 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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12/12/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/12/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/12/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2024 18:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/12/2024 18:15
Recurso Especial não admitido
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11/12/2024 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/12/2024 10:58
Juntada de Certidão
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09/12/2024 17:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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04/12/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/11/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/11/2024 15:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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15/10/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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17/09/2024 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/09/2024 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/09/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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13/09/2024 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2024 15:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
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08/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5068438-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: JOAO CARLOS DE ANDRADE UZEDA ACCIOLY (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (OAB RJ065986) ADVOGADO(A): JOAQUIM PEDRO ROHR (OAB RJ114181) ADVOGADO(A): JOELMA GONCALVES RIBEIRO BAIAO (OAB RJ123729) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO MONTEIRO LIMA DA SILVA (OAB RJ186465) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/08/2024 13:57
Juntada de Certidão
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06/08/2024 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
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06/08/2024 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/08/2024 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 118
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01/08/2024 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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08/02/2024 12:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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07/02/2024 18:38
Juntada de Certidão
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02/02/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/02/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/01/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/01/2024 12:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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29/01/2024 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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