04/06/2025 13:40

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068438-86.2021.4.02.5101/RJEMBARGANTE: JOAO CARLOS DE ANDRADE UZEDA ACCIOLYADVOGADO(A): SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (OAB RJ065986)ADVOGADO(A): JOAQUIM PEDRO ROHR (OAB RJ114181)ADVOGADO(A): JOELMA GONCALVES RIBEIRO BAIAO (OAB RJ123729)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO MONTEIRO LIMA DA SILVA (OAB RJ186465)DESPACHO/DECISÃOCiência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para que requeiram o que for de seu interesse.

Providencie a Secretaria o traslado de cópia das peças destes embargos referentes à tramitação na Superior Instância (TRF/STJ/STF) para a Execução Fiscal conexa.

Nada sendo requerido pelas partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
22/05/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/05/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:39

Despacho
19/05/2025 15:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023079-84.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 33, 38
16/05/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 15:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50684388620214025101/TRF2
29/01/2024 15:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
25/01/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/11/2023 22:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2023 22:24

Determinada a intimação
21/11/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/09/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/09/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2023 20:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2023 14:34

Alterado o assunto processual
18/05/2023 13:59

Conclusos para julgamento
04/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/04/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/04/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/03/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 14:29

Julgado procedente o pedido
10/10/2022 18:02

Conclusos para julgamento
29/09/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/09/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/09/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 16:59

Determinada a intimação
28/09/2022 13:54

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/08/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2022 10:16

Determinada a intimação
19/08/2022 18:47

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/08/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/08/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2022 16:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/06/2022 17:35

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/03/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/03/2022 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2022 13:32

Determinada a intimação
24/11/2021 16:20

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2021 11:18

Juntada de Petição
29/09/2021 18:28

Determinada a intimação
29/09/2021 16:52

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 18:57

Distribuído por dependência - Número: 50230798420194025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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