TRF2 - 5069620-39.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2025 20:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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01/03/2025 21:12
Recebidos os autos do STJ
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07/01/2025 16:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5069620392023402510120250107161635
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07/01/2025 13:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/01/2025 13:48
Despacho
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07/01/2025 00:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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25/12/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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11/12/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/12/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/11/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/11/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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08/11/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/11/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 12:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/11/2024 12:06
Recurso Especial não admitido
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07/11/2024 17:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/11/2024 16:52
Juntada de Certidão
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04/11/2024 20:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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30/10/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/10/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/10/2024 13:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/10/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/09/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/09/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/09/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/09/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/09/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2024 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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09/09/2024 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 12:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
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31/07/2024 12:06
Juntada de Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5069620-39.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ARAQUEM BONFIM LADISLAU (AUTOR) ADVOGADO(A): DJALMA DA SILVA FILHO (OAB ES030084) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
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30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 176
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25/07/2024 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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28/02/2024 17:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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28/02/2024 17:25
Juntada de Certidão
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20/02/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/02/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/02/2024 15:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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16/02/2024 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2025
Ultima Atualização
01/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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