TRF2 - 5004230-08.2022.4.02.5118

10/09/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/09/2025 Petição Nº 834190/2025 -

09/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 834190/2025. Publicação prevista para 10/09/2025)

08/09/2025 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 834190/2025

08/09/2025 13:56

Protocolizada Petição 834190/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2025

01/09/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025 Petição Nº 625609/2025 - RE no AgInt no

29/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0625609 - RE no AgInt no AREsp 2782603 - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025 12:30

Negado seguimento ao recurso de ALEX MACHADO DE OLIVEIRA - Petição Nº 2025/00625609 - RE no AgInt AREsp 2782603

26/08/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/08/2025 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 779641/2025

26/08/2025 11:26

Protocolizada Petição 779641/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/08/2025

25/08/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/08/2025 Petição Nº 625609/2025 -

22/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 08:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 625609/2025. Publicação prevista para 25/08/2025)

21/08/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/08/2025 19:03

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/07/2025 15:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 625609/2025

07/07/2025 15:04

Protocolizada Petição 625609/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/07/2025

27/06/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 1042726/2024 - AgInt

26/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1042726 - AgInt no AREsp 2782603 - Publicação prevista para 27/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALEX MACHADO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01042726/2024 - AgInt no AREsp 2782603/RJ

30/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01042726/2024 - AgInt no AREsp 2782603/RJ

24/03/2025 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

24/03/2025 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

24/03/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1042726/2024 - AgInt

21/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1042726 - AgInt no AREsp 2782603 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

10/03/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/03/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 07/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1042726/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 879.

27/11/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2024 Petição Nº 1042726/2024 -

26/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1042726/2024. Publicação prevista para 27/11/2024)

25/11/2024 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1042726/2024

25/11/2024 15:00

Protocolizada Petição 1042726/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2024

22/11/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 14:30

Não conhecido o recurso de ALEX MACHADO DE OLIVEIRA

06/11/2024 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/11/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2024 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO