16/10/2024 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
16/10/2024 02:00

Transitado em Julgado
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/09/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
15/08/2024 16:26

Sentença confirmada - por unanimidade
29/07/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0015270-55.2010.4.02.5001/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: C.H.

COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/07/2024 13:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
22/07/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/07/2024 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00 Sequencial: 68
19/07/2024 17:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
25/07/2023 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB31)
25/07/2023 14:27

Alterado o assunto processual
25/07/2023 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
24/07/2023 19:32

Decisão interlocutória
09/11/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005343-54.2024.4.02.0000

Caio Henrique de Jesus Rodrigues

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Advogado: Tais Matosinhos Vasconcellos Madeira de ...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5077692-49.2022.4.02.5101

Alvimar Ricardo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/10/2022 22:58

Exibir Processo

Processo nº 5009507-62.2024.4.02.0000

Uniao

Ana Paula Almeida de Oliveira Linhares

Advogado: Frank Rodrigues Perdiz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2024 10:38

Exibir Processo

Processo nº 5077692-49.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Alvimar Ricardo da Silva

Advogado: Luciana Bernardes Nunes Goncalves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2025 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5004393-08.2023.4.02.5003

Antonio Vicente Pereira Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2024 16:40

Exibir Processo