TRF2 - 5005232-70.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RODRIGO PESSANHA DA COSTA

CPF *88.***.*18-82

Advogados

SEBASTIAO VIGANO NETO

CPF *12.***.*18-70

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 12/10/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 04/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/09/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/09/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/09/2024 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/09/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/09/2024 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/09/2024 16:10

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 10/09/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/09/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 17:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/09/2024 17:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 12:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/07/2024 12:09

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005232-70.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: RODRIGO PESSANHA DA COSTA ADVOGADO(A): SEBASTIÃO VIGANÔ NETO (OAB ES019792) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/07/2024 21:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024

  • 30/07/2024 21:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/07/2024 21:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 208

  • 22/07/2024 17:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/06/2024 16:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/06/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/06/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/06/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/06/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 28/05/2024 19:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 16:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 24/05/2024 16:53

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 22/05/2024 11:34

    Juntada de Petição

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

  • 08/05/2024 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/05/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2024 11:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/05/2024 11:18

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/04/2024 15:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 22/04/2024 15:06

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 18:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/04/2024 17:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
12/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001184-02.2021.4.02.5003

Multivix Sao Mateus - Ensino Pesquisa e ...

Uniao

Advogado: Juarez Monteiro de Oliveira Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 14:11

Exibir Processo

Processo nº 5001184-02.2021.4.02.5003

Uniao

Multivix Sao Mateus - Ensino Pesquisa e ...

Advogado: Flavio Cheim Jorge

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 5001184-02.2021.4.02.5003

Multivix Sao Mateus - Ensino Pesquisa e ...

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5036742-27.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Maia &Amp; Carvalho Consultoria, Auditoria E...

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2024 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0000518-94.2014.4.02.5112

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Ronei Carlos Marcolongo Aleixo

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2023 11:31

Exibir Processo