TRF2 - 5026042-26.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 23:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
-
30/05/2025 15:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
25/04/2025 13:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026042262023402510120250425132037
-
25/04/2025 10:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/04/2025 10:20
Decisão interlocutória
-
15/04/2025 19:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
10/04/2025 16:16
Juntada de Petição
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
14/03/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
13/03/2025 21:23
Juntada de Petição
-
07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
26/02/2025 08:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
14/02/2025 00:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
07/02/2025 05:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
06/02/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 15:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/02/2025 15:25
Recurso Especial não admitido
-
06/02/2025 08:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/02/2025 14:56
Juntada de certidão
-
04/02/2025 16:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
04/02/2025 16:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
04/02/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
05/12/2024 23:41
Juntada de Petição
-
04/12/2024 05:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
03/12/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/12/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/12/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/12/2024 14:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/12/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
09/11/2024 11:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
06/11/2024 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/10/2024 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/10/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/10/2024 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2024 15:23
Lavrada Certidão
-
02/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5026042-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: GAFISA SPE - 113 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB SP214918) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELADO: HENRY CALHMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE ZOGHBI (OAB RJ085147) APELADO: OLGA KELMAN BROCKI CALHMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE ZOGHBI (OAB RJ085147) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/10/2024 15:46
Juntada de certidão
-
01/10/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
01/10/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/10/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
01/10/2024 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/09/2024 11:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
27/09/2024 11:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
26/09/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
20/09/2024 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/09/2024 09:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/09/2024 15:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/08/2024 08:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5026042-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: GAFISA SPE - 113 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB SP214918) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELADO: HENRY CALHMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE ZOGHBI (OAB RJ085147) APELADO: OLGA KELMAN BROCKI CALHMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE ZOGHBI (OAB RJ085147) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/08/2024 17:33
Juntada de certidão
-
22/08/2024 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/08/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
13/08/2024 16:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
13/08/2024 16:11
Retirado de pauta
-
13/08/2024 15:43
Juntada de Petição
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5026042-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: GAFISA SPE - 113 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB SP214918) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELADO: HENRY CALHMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE ZOGHBI (OAB RJ085147) APELADO: OLGA KELMAN BROCKI CALHMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE ZOGHBI (OAB RJ085147) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/08/2024 19:24
Juntada de certidão
-
06/08/2024 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
06/08/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
06/08/2024 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/06/2024 16:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
12/06/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/05/2024 19:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/05/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 10:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
09/05/2024 10:03
Despacho
-
07/05/2024 17:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
07/05/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/04/2024 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/04/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 12:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/04/2024 12:26
Despacho
-
02/04/2024 19:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
02/04/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/03/2024 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/03/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/03/2024 10:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/03/2024 10:58
Despacho
-
04/03/2024 16:34
Juntada de Petição
-
15/02/2024 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005097-58.2022.4.02.5002
Sinesio Siqueira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 06:10
Processo nº 5002797-06.2021.4.02.5117
Leandro Borges Rangel da Silva
Os Mesmos
Advogado: Ingrid Kuwada Oberg Ferraz Pimenta de So...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/04/2021 16:56
Processo nº 5012569-16.2022.4.02.5001
Simone David Rasteli
Sociedade Educacao e Gestao de Excelenci...
Advogado: Willians Fernandes Sousa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2022 14:19
Processo nº 5026042-26.2023.4.02.5101
Olga Kelman Brocki Calhman
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2023 16:27
Processo nº 5012569-16.2022.4.02.5001
Simone David Rasteli
Coordenador de Curso - Sociedade Educaca...
Advogado: Willians Fernandes Sousa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2024 14:34