TRF2 - 5012569-16.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 15:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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25/09/2024 15:44
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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27/08/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/08/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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15/08/2024 16:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5012569-16.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: SIMONE DAVID RASTELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIANS FERNANDES SOUSA (OAB ES014608) APELADO: SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA / VILA VELHA LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINICIUS BERTOLDO ALVES PROCURADOR(A): KAROLINE SERAFIM MONTEMOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR DE CURSO - SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA / VILA VELHA LTDA - VILA VELHA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 71
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19/07/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/09/2022 10:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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19/09/2022 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/08/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/08/2022 18:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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15/08/2022 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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