TRF2 - 5009754-23.2021.4.02.5117

Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves

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Polo Ativo

Partes

AGMAR DUARTE DE MOURA

CPF *19.***.*16-90

Advogados

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB: 030437/PR

CPF *30.***.*81-24

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 13:37

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

  • 25/07/2025 16:45

    Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

  • 25/07/2025 16:05

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 25/07/2025 15:55

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 25/07/2025 14:48

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 328734/2025 - AgInt nos EDcl no

  • 24/07/2025 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 24/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 23/07/2025 02:31

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0328734 - AgInt nos EDcl no REsp 2193588 - Publicação prevista para 25/07/2025

  • 23/07/2025 02:31

    Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00328734 - AgInt nos EDcl REsp 2193588

  • 18/06/2025 16:45

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

  • 18/06/2025 15:45

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 17/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 328734/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1246.

  • 22/04/2025 00:50

    Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2025 Petição Nº 328734/2025 -

  • 15/04/2025 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 14/04/2025 15:15

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 328734/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)

  • 14/04/2025 14:41

    Juntada de Petição de agravo interno nº 328734/2025

  • 14/04/2025 14:26

    Protocolizada Petição 328734/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2025

  • 09/04/2025 00:32

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 131533/2025 - EDcl

  • 08/04/2025 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 04/04/2025 21:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0131533 - EDcl no REsp 2193588 - Publicação prevista para 09/04/2025

  • 04/04/2025 21:10

    Embargos de Declaração de AGMAR DUARTE DE MOURA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00131533 - EDcl no REsp 2193588

  • 25/03/2025 15:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

  • 24/03/2025 18:45

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 21/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 131533/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1230.

  • 24/02/2025 01:03

    Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/02/2025 Petição Nº 131533/2025 -

  • 21/02/2025 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 20/02/2025 16:30

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 131533/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

  • 19/02/2025 16:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração nº 131533/2025

  • 19/02/2025 15:51

    Protocolizada Petição 131533/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/02/2025

  • 18/02/2025 00:44

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

  • 17/02/2025 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 14/02/2025 20:00

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

  • 14/02/2025 20:00

    Não conhecido o recurso de AGMAR DUARTE DE MOURA

  • 31/01/2025 11:10

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 31/01/2025 10:15

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 29/01/2025 16:34

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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