TRF2 - 5013560-23.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 12:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013560232023402000020241210125919
-
09/12/2024 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/12/2024 18:22
Recurso Especial Admitido
-
09/12/2024 08:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/12/2024 16:22
Juntada de Certidão
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04/12/2024 12:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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04/12/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
04/12/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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29/11/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2024 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/11/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/10/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/10/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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27/10/2024 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/10/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/10/2024 13:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5013560-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: IDALIA TORRES PEDROSO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/09/2024 09:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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25/09/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/08/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/08/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/08/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/08/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/08/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/08/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/08/2024 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5013560-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: IDALIA TORRES PEDROSO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 93
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19/07/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/11/2023 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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31/10/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
31/10/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/10/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/10/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
01/09/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/09/2023 15:42
Determinada a intimação
-
31/08/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
31/08/2023 15:36
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/08/2023 18:26
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00042816820164025101
-
29/08/2023 18:09
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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29/08/2023 17:50
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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29/08/2023 17:50
Despacho
-
29/08/2023 15:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 183 do processo originário.Número: 00042816820164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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