30/10/2024 12:07

Baixa Definitiva
30/10/2024 12:06

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/09/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
02/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
30/08/2024 11:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/08/2024 11:33

Lavrada Certidão
07/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024 Período da sessão: 26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00
07/08/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5008496-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIS FERNANDO ROSA BAPTISTA ADVOGADO(A): ANA CARLA TEIXEIRA MONTEIRO (OAB RJ105207) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
06/08/2024 19:24

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
06/08/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/08/2024 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00 Sequencial: 178
06/08/2024 12:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
06/08/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/07/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/07/2024 11:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
24/06/2024 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB17)
24/06/2024 15:05

Alterado o assunto processual
24/06/2024 14:34

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
24/06/2024 14:34

Declarada incompetência
23/06/2024 15:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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